PRISÃO DOMICILIAR: QUANDO ELA PODE SUBSTITUIR A PRISÃO PREVENTIVA? Você sabia que, em alguns casos, a prisão domiciliar pode substituir a...

Se você se aposentou ou está prestes a se aposentar, existe uma chance de aumentar o valor da sua aposentadoria!  A Regra do Descarte...

⚠️ VOCÊ PODE TER DIREITO A UMA INDENIZAÇÃO! Se você sofreu um acidente durante o trabalho ou desenvolveu uma doença ocupacional, saiba...

Vai alugar um imóvel? Antes de assinar, confira essas dicas para evitar surpresas: Leia todas as cláusulas: Entenda o que está sendo...

Afinal as saidinhas temporárias acabaram? A Lei nº 14.843, de 11 de abril de 2024, também conhecida como Lei Sargento PM Dias, introduz...

Você sabia que a sua empresa pode te filmar e gravar o seu áudio no trabalho? Isso mesmo! A instalação de câmeras de segurança com áudio...

Você sabia que a CLT permite que você peça demissão e receba todas as verbas rescisórias como se tivesse sido demitido sem justa causa,...

Imagine a seguinte situação: Uma mulher, vítima de violência doméstica há anos, finalmente decide se separar do marido. Ele,...

Seu benefício do INSS foi suspenso? Calma, respira fundo e vem comigo! Primeiro: Entenda o motivo da suspensão. O INSS sempre informa por...

A validade de um atestado médico para fins estéticos gera dúvidas e debates no âmbito jurídico. Em suma, o atestado médico não garante o...